{0014} 2024;{990}Lei Complementar n°90 de 05 de Novembro de 2024 - Altera dispositivo da Lei Complementar n°27 de 22 de Setembro de 2011.pdf;
{0015} 2023;{995}Lei Complementar n° 089 de19 de Dezembro de 2023 -Concede Insenção do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, aos novos loteamentos.pdf;
{0015} 2023;{996}Lei Complementar n° 088 de 05 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento de Débitos PEPD.pdf;
{0015} 2023;{997}Lei Complementar n° 087 de 28 de Junho de 2023 - Doação Itapagipe- Antecipação de area publica.pdf;
{0015} 2023;{998}Lei Complementar n° 86 de 18 de Abril de 2023- Institui a declaração Municipal de direitos de liberdade econômica.pdf;
{0015} 2023;{999}Lei Complementar n° 085 de 04 de Abril de 2023 - Institui a zona de Urbanização específica- ZUE Distrito industrial para fins de Loteamento.pdf;
{0016} 2022;{981}LEI COMPLEMENTAR  N° 78 de 19 de Abril de 2022 - Ação de execução fiscal.pdf;
{0016} 2022;{995}LEI COMPLEMENTAR N° 84 de 22 de Novembro de 2022 - ZUE condomínio Marmeleiro  Itapagipe- Reurb.pdf;
{0016} 2022;{996}LEI COMPLEMENTAR N° 083 de 25 de Outubro de 2022 - Aletra o Zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana.pdf;
{0016} 2022;{997}LEI COMPLEMENTAR N° 082 de 04 de Outubro de 2022 - Cria o programa de incentivo á ocupação do distrito industrial.pdf;
{0016} 2022;{998}LEI COMPLEMENTAR N° 081 de 16 de Agosto de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 3052019 e cria a função gratificada.pdf;
{0016} 2022;{999}LEI COMPLEMENTAR N° 080 de 15 de Julho de 2022 -  Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde.pdf;
{0017} 2021;{995}LEI COMPLEMENTAR N° 77 de 04 de Novembro de 2021- Altera dispositivo da Lei complementar nº 27.pdf;
{0017} 2021;{996}LEI COMPLEMENTAR  Nº 76 de 07 de Outubro de 2021 - Regime de previdencia.pdf;
{0017} 2021;{999} LEI COMPLEMENTAR Nº 73 de 20 de Janeiro de 2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27 de 22 de setembro de 2011.pdf;
{0018} 2020;LEI COMPLEMENTAR Nº 72 - 18-08-2020 - Dispões sobre a antecipação da gratificação natalina.pdf;
{0019} 2019;LEI COMPLEMENTAR  Nº 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019.pdf;
{0020} 2018;LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf;
{0020} 2018;LEI COMPLEMENTAR Nº 66 - 23-08-2018 - PROMOÇÃO A ATIVIDADE CIRCENSE.pdf;
{0020} 2018;LEI COMPLEMENTAR Nº 67 - 23-08-2018 - Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural.pdf;
{0021} 2017;LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispões sobre a alteração da carga horária do cargo que especifica e dá outras providências.pdf;
{0021} 2017;LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 08 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Lei Complementar nº 21-2011 - Transferencia ao Iprevi.pdf;
{0021} 2017;LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 21 AGOSTO DE 2017 - Altera o Código Tributário Municipal.pdf;
{0021} 2017;LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Lei Complementar n° 06 de 14 de Dezembro de 2001.pdf;
{0022} 2016;Lei Complementar nº 58 de 19-02-2016 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo.pdf;
{0022} 2016;Lei Complementar nº 59 de 02-03-2016 - Regulamenta a utilização dos Dep Jud de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva.pdf;
{0022} 2016;Lei Complementar nº 60 de 08-03-2016 - Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5º da Lei Complementar nº 56 de 21-10-2015..pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 54 de 25-06-2015 - Plano Diretor - Anexo I.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 54 de 25-06-2015 - Plano Diretor - Anexo II.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 54 de 25-06-2015 - Plano Diretor.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Sumário.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 51 de 05-02-2015 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Residencial Jardim América.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 52 de 04-03-2015 - Retificação Loteamento Residencial Barbosa Soares II.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 53 de 03-06-2015 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Residencial Daniel Soares.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 54 A de 05-08-2015 - Revoga a Lei Complementar nº 48 de 25 de junho de 2014.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 55 de 05-08-2015 - Autoriza o Município de Itapagipe a conceder isenção de tributos PMCMV.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 56 de 21-10-2015 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim das Palmeiras.pdf;
Lei Complementar nº 54 - Plano Diretor;Lei Complementar nº 57 de 18-11-2015 - Institui no Município de Itapagipe a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 44 de 19-02-2014 - Loteamento Jardim Iolanda Queiroz Barbosa II.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 45 de 19-02-2014 - Loteamento Jardim Costa II.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 46 de 02-04-2014 - Loteamento Jardim Costa III.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 47 de 22-05-2014 - Estabelece critérios para a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 49 de 17-10-2014 - Acresenta parágrafo único ao Art. 8 da Lei cpmplementar nº 48 de 2014.pdf;
{0024} 2014;Lei Complementar nº 50 de 17-12-2014 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais 2015.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 35 de 07-01-2013 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 36 de 17-01-2013 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores do legislativo municipal.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 38 de 19-04-2013 - Loteamento Residencial Barbosa Soares II.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 39 de 19-04-2013 - Loteamento Residencial Barbosa Soares III.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 40 de 22-08-2013 - Altera Código Tributário _Art. 64-A_.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 41 de 22-08-2013 - Altera carga Horaria e Vencimentos - PROFESSORES.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 42 de 04-09-2013 - Institui o Estatuto da Micro, da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual.pdf;
{0025} 2013;Lei Complementar nº 43 de 18-12-2013 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais 2014.pdf;
{0026} 2012;Lei Complementar nº 30 de 27-02-2012 - Loteamento Pousada das Garças.pdf;
{0026} 2012;Lei Complementar nº 31 de 07-03-2012 - Altera Vencimentos Prof. P1.pdf;
{0026} 2012;Lei Complementar nº 32 de 04-05-2012 - Altera LC IPREVI.pdf;
{0026} 2012;Lei Complementar nº 33 de 10-08-2012 -  IPREVI Aposent. Invalidez.pdf;
{0026} 2012;Lei Complementar nº 34 de 05-09-2012 - Loteamento Paulo Jr.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 17 -2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 17-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 18-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 19-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 20-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 21-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 22-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 23-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 24-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 25-2011 - .pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 25-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 26-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 27-2011 - .pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 27-2011 -.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 28 de 03-11-2011 - Anexo.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 28 de 03-11-2011 - Seção de identificação.pdf;
{0027} 2011;Lei Complementar nº 29 de 21-12-2011 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 11 de 27-01-2010 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 12 de 27-01-2010 - Altera os arts. da LC nº. 004 de 06-06-2007 q dispões sobre contratação de pessoal por tempo determinado.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 13 de 19-02-2010 - Revoga § 2º.  do Art. 3º. da Lei Compl. nº 10 de 18-12-09 - Loteamento Soares.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 14 de 27-04-2010 - Aumenta nº. de vagas Monitor da Educação - Altera L.C nº. 007 de 14-11-2007.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 15 de 23-09-2010 - Termo de Cooperação COHAB-MG.pdf;
{0028} 2010;Lei Compl. nº. 16 de 28-12-2010 - Revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores municipais.pdf;
{0028} 2010;Lei Complementar nº 12 de 27-01-2010 - Altera a Lei Complementar nº 004-2007.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 01 de 04-02-2009 - Reajuste salarial.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 02 de 04-02-2009 - Cargo SIM.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 03 de 04-02-2009 - Anexos.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 03 de 04-02-2009 - Cargos médicos.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 04 de 18-02-2009 - Professor P2 - aumenta numero de vagas.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 05 de 04-03-2009 - Aux. serv. gerais - aumenta numero de vagas.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 06 de 18-03-2009 - fonoaudiólogo- aumenta numero de vagas.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 07 de 08-04-2009 - Dá nova redação a dispostivio da Lei que menciona-IPREVI.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 08 de 08-04-2009 - psicólogo- aumenta numero de vagas.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 09 de 17-09-2009 - Altera tabela V da LC 06 de 14-12-01.pdf;
{0029} 2009;Lei Complementar nº 10 de 18-12-2009 - Loteamento Soares.pdf;
{0030} 2008;Lei Complementar nº 001-2008 - Altera dispositivos da LC nº 07 de 14-11-2007.pdf;
{0030} 2008;Lei Complementar nº 002-2008 - Altera dispositivos da LC nº 07 de 14-11-2007.pdf;
{0030} 2008;Lei Complementar nº 003-2008 - Altera dispositivos _LC 03 de 20-09-06_.pdf;
{0030} 2008;Lei Complementar nº 04-2008 - Isenção IPTU.pdf;
{0030} 2008;Lei Complementar nº 05-2008 - Alíquota 0,55.pdf;
{0030} 2008;Índice de Leis Complementares 2008.pdf;
{0031} 2007;Indice de Lei Complementar.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 01-2007 - ANEXO UNICO - LC Nº 001-2007.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 01-2007 - Altera Lei 02-2005 - Abertura de vagas.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 02-2007 - Altera nomenclatura cargo.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 03-2007 - Cria orgãos, unidades e cargos.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 04-2007 - Contratação Temporária.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 05-2007 - Altera Lei C 04-2005 - Saúde.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 06-2007 - Altera valor vencimentos - PSF.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo I.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo II.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo III.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo IV.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo V.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo VI.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Anexo VII.pdf;
{0031} 2007;Lei Complementar nº 07-2007 - Reorganiza Estrutura Administrativa.pdf;
{0032} 2006;Indice de Lei Complementar.pdf;
{0032} 2006;LC nº 01-2006 - Altera Anexo LC nº 02 -  cargos.pdf;
{0032} 2006;Lei Complementar nº 03-2006 - Reestruturação Iprevi..pdf;
{0032} 2006;PLC nº 03-2006 - Reestruturação Iprevi..pdf;
{0033} 2005;Indice de Leis Complementáres.pdf;
{0033} 2005;LC nº 001-2005 - Contratações temporárias.pdf;
{0033} 2005;LC nº 002-2005 - Anexos.pdf;
{0033} 2005;LC nº 002-2005 - Organograma.pdf;
{0033} 2005;LC nº 002-2005 - Reorganização Administrativa.pdf;
{0033} 2005;LC nº 003-2005 - Altera art.LC 06-2001 - IPREVI.pdf;
{0033} 2005;LC nº 004-2005 - Dá nova redação a LC nº 03-2002 - PSF.pdf;
{0033} 2005;LC nº 005-2005 - Doação ARI.pdf;
{0033} 2005;LC nº 006-2005 - Altera valor de vencimentos PSF.pdf;
{0033} 2005;LC nº 02-2005 - Anexos IV.pdf;
{0034} 2004;Lei Complementar nº 01-2004 - Expansão Urbana - Recanto Bei.pdf;
{0034} 2004;Lei Complementar nº 02-2004 - PAIF - Sanção do Presidente d.pdf;
{0035} 2003;Lei Complementar nº 01-2003 - Descrição dos cargos.pdf;
{0035} 2003;Lei Complementar nº 01-2003 - Extingue e cria cargos.pdf;
{0035} 2003;Lei Complementar nº 02-2003 - Abre vaga.pdf;
{0035} 2003;Lei Complementar nº 03-2003 - Altera _Código Tributário_.pdf;
{0035} 2003;Tabelas do Código Tributário II.pdf;
{0036} 2002;AVADAN.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 01 de 07.02.02 - Cria órgão execução De.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 02 de 07.02.02 - Altera Código Tributário.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 03 de 06.03..02 - Implantação do PSF.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 04 de 03.04.02 - Sons, barulhos e ruídos.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 05 de 21.06.02 - Controle Interno.pdf;
{0036} 2002;Lei Complementar nº 06 de 06.11.02 - IPREVI.pdf;
{0036} 2002;nopred.pdf;
{0036} 2002;Índice.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 01-2001 - Extingue e cria cargos.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 02-2001 - Diretrizes.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 04-2001- alienação de imóvel.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 05-2001- Demolição de prédio escolar.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 06-2001 - Código Tributário Municipal.pdf;
{0037} 2001;Lei Complementar nº 07-2001 - FUMPI - Dá nova redação.pdf;
{0037} 2001;Índice.pdf;